Suspeitos de aplicar golpe do empréstimo têm prisão temporária decretada

Os vinte e oito réus, presos durante a "Operação Dinheiro Fácil", responderão pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha

Peluso diz que não cabe ao STF analisar pedido de apreensão de passaporte de Abdelmassih

O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes

Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda

A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.

Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda

Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito

Feminicídio e legítima defesa da honra serão debatidos no IAB, nesta terça-feira

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional, Rita Cortez.

Conselheiro federal da OAB deverá indenizar advogada por atitude ofensiva à honra

TJDFT condenou conselheiro federal da OAB a pagar indenização por danos morais a membro da OAB/DF escolhida para compor lista de indicação a cargo de ministro do STJ

TV que ofende a honra de ex-apresentador terá de reparar por dano causado

Valor da condenação, atualizado, alcança R$ 85,5 mil, mais o pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes fixados em R$ 12,8 mil

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Ofensa à honra por prática injuriosa.

Atacando condições social e racial da vítima. Pretensão do autor. Majoração da verba.

Ação de compensação por danos morais. Publicação de matéria jornalística. Ofensa à honra.

Valor fixado considerado irrisório. Possibilidade de revisão pelo STJ.

Independente de prova objetiva há abalo à honra em inscrição indevida

Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

Contas do DF e um Promotor de Justiça do DF por ter publicado matérias consideradas ofensivas à honra e à dignidade dessas autoridades públicas.

Suposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negado pela Quinta Turma

Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores.

Família de Glauco espera que Cadu fique fora do convívio social

Acusado foi considerado inimputável e não responderá por crimes. Segundo advogado, decisão da Justiça já era esperada

Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada

Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada

CNJ discute extinção da Justiça Militar

Justiça Militar da União julga os crimes cometidos por membros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica

Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado.

Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.

TJSP mantém sentença contra jornalista por publicação de matéria ofensiva

Jornalista deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por conta de matéria ofensiva contra um homem

Atriz Vera Gimenez perde ação contra a revista Playboy

A atriz Vera Gimenez perdeu uma ação de indenização por danos morais que movia contra a Editora

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Estupro, atentado violento ao pudor e roubo duplamente majorado. Condenação. Apelação. Ausência de provas quanto à participação do apelante nos crimes sexuais.

Fundamento não acolhido. Provas suficientes quanto à concorrência do apelante para as práticas ilícitas. Recurso conhecido e improvido.